A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nessa última terça-feira, uma carga de calçados sem documentos fiscais, avaliada em R$ 92.592,56, que estavam sendo transportadas em um caminhão baú. A apreensão, que foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no distrito de Santa Gertrudes, do município de Patos. O caminhão vinha do Estado de Minas Gerais, com destino a diversas cidades do Nordeste, entre elas Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte das mercadorias sem documentos fiscais. O caminhão baú foi levado para conferência das mercadorias no Depósito da Sefaz em Patos, culminando no recolhimento de imposto e multa por infração no valor total de R$ 25.000,00, sendo R$ 16.666,66 de ICMS e de R$ 8.333,34 de multa por infração.

Ações fiscais – A Sefaz-PB realiza ações fiscais ordinárias nas cinco Gerências Regionais para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.

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